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Compliance Domain (Regulatório)

1. Visão Geral

Este é um domínio transversal que atua como o "Gatekeeper" de todas as transações. Ele garante que as regras de negócio Grant Management e as leis federais/estaduais sejam respeitadas em cada etapa.

1.1 Mapa Mental do Domínio

mindmap
  root((Compliance Domain))
    Monitoramento
      Audit Trail
      KPIs de Conformidade
      Fiscalização Técnica
    Gatekeeping
      Validação de Acúmulo
      Checker de Inadimplência
    Integração
      SIGEF / TCU
      EDI Banestes
      Bancos

2. Papel no Ciclo de Vida

Atua em todas as fases, do planejamento ao fechamento.

  • Pré-Award: Validação de elegibilidade (impedimentos legais do Applicant).
  • Award: Verificação de dotação orçamentária e conformidade jurídica.
  • Pós-Award: Monitoramento de pagamentos, auditoria em tempo real e geração de relatórios regulatórios (SIGEF).

3. Subdomínios e Gatekeeping

Estes subdomínios agrupam as funcionalidades detalhadas no Backlog (#6):

  • Suporte e Inteligência: BI, análise de resultados e ferramentas de suporte (e-mail, importação).

  • Transparência e Dashboards: Visibilidade institucional através de dashboards de programas e iniciativas.

  • Reporting (Audit View): Auditoria técnica, análise documental e reporting regulatório (TCU/SIGEF).

  • Automated Validation: Rule engine para remanejamentos, detecção de plágio e verificação de acúmulo de fomento.

4. KPIs Transversais

  • Taxa de Conformidade: % de processos aprovados sem ressalvas na auditoria.
  • Economicidade: Otimização do uso dos recursos.
  • ROI Geral (Impacto): Relação investimento vs. objetivos alcançados no fechamento.

5. Interface e Integrações

  • Grantor Portal (Compliance Module): Módulos de auditoria e monitoramento regulatório.
  • Relatórios: Geração de documentos para o sistema do governo (SIGEF/TCU).

6. Funcionalidades Detalhadas (Backlog)

Suporte e Inteligência

Funcionalidade Papel Descrição
BI (versao simplificada) Grant Management Painéis de Business Intelligence para suporte à tomada de decisão.
Analise de Resultados Grant Management Ferramenta de cruzar metas propostas versus resultados alcançados.
Envio de email Sistema Motor de notificações transacionais e alertas automáticos.
Servico de Importacao Sistema Script de migração de dados históricos do sistema legado (SIGFAPES).

Mini-DSM: Dependências Inteligência

Funcionalidade 1 2 3 4
1. BI Simplificada -
2. Análise Result. X -
3. Envio E-mail -
4. Serviço Import. - 
graph TD
    1["1. BI Simp."] --> 2["2. Análise Result."]
    3["3. Envio E-mail"]
    4["4. Serviço Import."]

Transparência e Dashboards

Funcionalidade Papel Descrição
Dashboard do Programa Grantor Visibilidade pública e interna da execução financeira por programa.
Dashboard de Iniciativas Grantor Mapa de calor e progresso de todos os grants ativos no estado.
Dashboard Unitário Grantor Visão detalhada de compliance e saúde financeira de um grant específico.
Portal de Transparência Público Disponibilização de dados de fomento para a sociedade (Open Data).

Mini-DSM: Dependências Transparência

Funcionalidade 1 2 3 4
1. Dash Programa -
2. Dash Iniciativas -
3. Dash Unitário -
4. Portal Transp. X X X - 
graph TD
    1["1. Dash Programa"] --> 4["4. Portal Transp."]
    2["2. Dash Iniciativas"] --> 4
    3["3. Dash Unitário"] --> 4

Reporting (Audit View)

Funcionalidade Papel Descrição
Analisar prestacao contas Grant Management Módulo de conferência técnica e financeira final dos projetos.
Geração de relatórios TCU Grant Management Exportação de dados formatados para os órgãos de controle externo.
Workflow de Aprovação Auditor Encaminhamento para instâncias superiores em caso de irregularidades graves.

Mini-DSM: Dependências Auditoria

Funcionalidade 1 2 3
1. Analisar Contas -
2. Relatórios TCU X -
3. Workflow Apr. X - 
graph TD
    1["1. Analisar Contas"] --> 2["2. Relat. TCU"]
    1 --> 3["3. Workflow Apr."]

Automated Validation

Funcionalidade Papel Descrição
Rule Engine Sistema Bloqueio automático de remanejamentos proibidos por lei ou edital.
Detecção de Plágio Sistema Verificação de originalidade de propostas e relatórios técnicos.
Verificador de Overlap Sistema Alerta de acúmulo indevido de bolsas em diferentes projetos.
Validação de certidões Sistema Checagem automática de adimplência em bases federais e estaduais. Bloqueio de pagamentos em caso de certidão negativa vencida.
Verificação de valores Sistema Double-check algorítmico para evitar disparidade de valores na folha.
Validação de Plágio Sistema Algoritmo de verificação de similaridade em relatórios técnicos enviados.

Mini-DSM: Dependências Validação

Funcionalidade 1 2 3 4 5 6
1. Rule Engine -
2. Detecção Plágio -
3. Verif. Overlap -
4. Validação Certid. -
5. Verific. Valores -
6. Validação Plágio - 
graph TD
    1["1. Rule Engine"]
    2["2. Detecção Plágio"]
    3["3. Verif. Overlap"]
    4["4. Validação Certid."]
    5["5. Verific. Valores"]
    6["6. Validação Plágio"]

6.4 Visão Consolidada do Domínio (DSM)

Funcs INT TRA AUD VAL
1. Intel -
2. Transpar. X -
3. Auditoria X -
4. Validação X -

Legenda de Dependência:

  • 2 → 1: Dashboards de transparência dependem dos motores de inteligência e cruzamento de dados.

  • 3 → 1: A análise de prestação de contas (audit) utiliza os insights gerados pela inteligência.

  • 4 → 3: Validações automáticas de auditoria dependem do status da prestação de contas.

6.5 Grafo de Execução (Ordem Topológica)

graph TD
    INT["1. Intel"]
    TRA["2. Transpar."]
    AUD["3. Auditoria"]
    VAL["4. Validação"]

    INT --> TRA
    INT --> AUD
    AUD --> VAL

7. Diagrama de Domínio

classDiagram
    class Compliance {
        <<Domain>>
    }
    class Intelligence {
        +BI_Simplificada
        +Analise_Resultados
        +Envio_Email
        +Servico_Importacao
    }
    class Transparency {
        +Dashboard_Programa
        +Dashboard_Iniciativas
        +Dashboard_Unitário
    }
    class Audit {
        +Analisar_Prestacao_Contas
        +Geração_Relatórios_TCU
    }
    class AutomatedValidation {
        +Rule_Engine
        +Detecção_Plágio
        +Verificador_Overlap
        +Validação_Certidões
    }
    Compliance --> Intelligence
    Compliance --> Transparency
    Compliance --> Audit
    Compliance --> AutomatedValidation

8. Relacionamento com outros Domínios

graph TD
    subgraph Estratégico
        Grantor["<b>Grantor Domain</b><br/>(Regras & Recursos)"]
        Compliance["<b>Compliance Domain</b><br/>(Gatekeeper Transversal)"]
    end

    subgraph Administrativo
        Institution["<b>Grantee Institution</b><br/>(Governança & Portfólio)"]
        Financial["<b>Financial Management</b><br/>(Contabilidade & Saldos)"]
        Payments["<b>Payments Domain</b><br/>(EDI & Folha)"]
    end

    subgraph Operacional
        Grantee["<b>Grantee Domain</b><br/>(Execução & Liderança)"]
        Subrecipient["<b>Subrecipient Domain</b><br/>(Tasks & Bolsas)"]
    end

    %% Fluxo de Regras e Recursos
    Grantor -- "Define FOA/RFP" --> Grantee
    Grantor -- "Outorga Award" --> Institution
    Institution -- "Hospeda Projeto" --> Grantee
    Grantee -- "Aloca & Coordena" --> Subrecipient

    %% Fluxo Financeiro
    Financial -- "Provê Rubricas" --> Payments
    Payments -- "Executa Crédito" --> Subrecipient
    Payments -- "Disponibiliza Recurso" --> Grantee

    %% Fluxo de Controle
    Compliance -. "Monitora" .-> Grantor
    Compliance -. "Valida" .-> Institution
    Compliance -. "Audita" .-> Grantee
    Compliance -. "Verifica Adimplência" .-> Payments